A cada hora, cinco pessoas morrem no trânsito no Brasil

Exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais terá impacto na redução de acidentes.

No Brasil, a cada hora, cinco pessoas morrem vítimas de acidentes viários e 59 ficam inválidas. Em 2015, o trânsito matou 42,5 mil pessoas e deixou 515,7 mil feridos graves. Esses números dão ao Brasil a medalha de
bronze da violência no trânsito, que só fica atrás de China e Índia.

As estradas federais mostram uma realidade cruel. Os veículos pesados, que são apenas 4% da frota nacional, estão envolvidos em 51% dos acidentes fatais, dos quais 43% ocorrem com caminhões e 8%, ônibus. As informações
foram fornecidas pela Polícia Rodoviária Federal para estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado ao governo federal), divulgado no ano passado.

O alto índice de mortes nas rodovias em acidentes que envolvem veículos pesados é resultado da combinação de fadiga, jornadas excessivas e uso de drogas por parte dos motoristas profissionais, segundo mostram estudos e pesquisas de várias regiões do país. O assunto foi discutido durante o evento “Por um trânsito livre de drogas”, realizado na terça-feira (31), pelo ITTS (Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro) em parceria com o
Estúdio Folha.

“Nossos motoristas não se drogam por lazer. Dopam-se para dirigir horas a fio e acabam por praticar concorrência desleal com outros transportadores, colocando em risco a própria vida e a vida de terceiros que nada têm a ver com seu vício. É claro que falamos de uma minoria. Mas uma minoria que promove grande dano, à qual não teríamos acesso sem o exame de toda a categoria”, diz Márcio Liberbaum, presidente do Instituto.

Apesar da falta de estatísticas nacionais baseadas em perícias e testes feitos no local dos acidentes, as estimativas são de que um terço dos motoristas profissionais já recorre às drogas para atravessar as estradas do país. Uma fiscalização feita em 2015 pelo Ministério Público do Trabalho, em parceria com a PRF, apontou que um em cada três caminhoneiros submetidos a exames toxicológicos usou algum tipo de droga. Esse exame, aplicado pela primeira vez na operação do MPT, é conhecido como “exame do cabelo” e detecta o consumo ou não de drogas pelo menos 90 dias antes da coleta. Já o teste de urina identifica o consumo três dias antes da coleta, e o de saliva, 12 horas.

A lei 13.103, de 2015, conhecida como a Lei do Caminhoneiro, determina a obrigatoriedade do exame para motoristas que irão tirar, adicionar ou renovar a carteira de habilitação (CNH) nas categorias C, D e E. Desde o dia 2 de março deste ano, uma portaria do governo regulamentou também o exame na admissão e demissão de motoristas profissionais.

“O exame é muito mais eficiente do que os testes de urina e saliva porque, ao identificar em uma janela de 90 dias o consumo de drogas, permite retirar das ruas os motoristas que comprovadamente são dependentes químicos. E terá impacto na redução de acidentes, como ocorreu nos Estados Unidos”, diz Liberbaum.

O uso de drogas entre os motoristas profissionais deixou de ser somente um problema de segurança nas estradas e se tornou um problema de saúde pública. “Entre os motoristas que transportam cargas perecíveis, o uso de drogas é ainda maior, chegando a 50%”, diz Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas.

O “exame do cabelo” é considerado uma ferramenta importante na segurança viária porque trata-se de política pública de natureza preventiva e eficaz no combate ao uso de drogas no trânsito. “Como fiscalizar 200 mil quilômetros de estradas? Seria necessário um exército de agentes com gastos impensáveis. E, mesmo assim, só seria possível checar menos de 1% dos motoristas em um ano”, diz o diretor-geral do Detran do Paraná, Marcos Traad. “O exame do cabelo permite verificar toda a população de motoristas profissionais em um prazo de 3 anos, complementa o presidente do ITTS, Márcio Liberbaum.

IMPACTOS

Com as mortes e vítimas que se tornam inválidas, o país deixa de produzir R$ 197,3 bilhões, segundo estimativa de um estudo realizado pelo professor Cláudio Contador, da Escola Nacional de Seguros. O cálculo considera,entre outras variáveis, o perfil e a renda das vítimas de acidentes de trânsito, a maioria com idade economicamente ativa (18 a 65 anos). E mais: por ano, o Brasil gasta R$ 40 bilhões com custos que incluem desde contas hospitalares até danos a carga e veículos envolvidos nos acidentes.

Só no setor de transporte de carga, o gasto é de R$ 17,6 bilhões com acidentes, segundo dados da empresa Pamcary, uma das maiores corretoras de seguros que atua no gerenciamento de riscos.

“Enquanto o roubo de carga gera prejuízo de R$ 1,04 bilhão por ano e chama a atenção de todos, os acidentes no transporte de carga causam perda estimada de R$ 16,3 bilhões a R$ 18,9 bilhões, com cerca de 8.000 mortes e milhares de feridos, em que o caminhão foi o autor”, diz Dárcio Centoducato, diretor de gerenciamento de risco da Pamcary. “É como se um avião com cem pessoas caísse a cada cinco dias.”

EXAME JÁ É FEITO POR MILITARES, PMS E PILOTOS

O que é novidade para motoristas profissionais faz parte da rotina de órgãos e empresas brasileiras há mais de
15 anos. Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal, Polícias Rodoviárias Federal e Estaduais, Polícias Civis e Militares, bem como Corpos de Bombeiro, Ministério Público Federal, Guardas Municipais, Companhias Aéreas e Marítimas já realizam o exame toxicológico há tempos.

Até os funcionários de empresas como TAM e Technip são submetidos ao exame do cabelo como forma de garantir a sua segurança e a dos outros.

Segundo Renato Kanto, gerente médico da multinacional Technip, que já aplica os exames em todos os funcionários, em 2013 a taxa de positividade foi de 4,02%. Em 2015, o índice caiu para menos da metade.

Nos Estados Unidos, o exame toxicológico preventivo de urina é obrigatório para motoristas profissionais desde 1988. Masumadas maiores transportadoras do país, a JB Hunt, decidiu adotar como política o exame do cabelo após dois de seus motoristas, aprovados pelo teste de urina, terem se envolvido em acidentes fatais. Os dois haviam consumido cocaína.

Em seis anos, mais de 65 mil exames toxicológicos de larga janela foram feitos, e o índice de acidentes com motoristas sob efeito de drogas foi zerado, segundo Lane Kidd –diretor executivo da Trucking Alliance (entidade que reúne grandes transportadoras), que gravou vídeo para o evento.

Outras transportadoras seguiram o exemplo da JB Hunt. Por conta dos resultados, o governo norte-americano instituiu, no ano passado, a possibilidade de adoção do exame do cabelo como alternativa ao de urina.

A grande diferença é que cabelo, pelos e unhas têm em sua composição uma proteína chamada queratina. Porter forma helicoidal, ela aprisiona substâncias, inclusive drogas e seus marcadores. É isso que permite identificar drogas consumidas meses antes da coleta de amostra, apontando para usuários regulares. Já o exame de urina capta o consumo de, no máximo, três dias antes. Não sendo capaz de identificar usuários regulares.

COCAÍNA É DROGA PREFERIDA NAS ESTRADAS, AFIRMA MÉDICO

Uso do tóxico aumenta em mais de 20 vezes risco de morte ao volante.

A cocaína ultrapassou o “rebite” anfetaminas) como principal droga psicoativa adotada por caminhoneiros brasileiros. A afirmação é do médico do Comitê Olímpico Brasileiro, Luís Fernando Correia, que também é comentarista de saúde da CBN, da TV Globo e da Globonews.

Em evento para o lançamento do ITTS (Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro), o médico apresentou dados de vários estudos científicos mostrando que o uso de cocaína por motoristas aumenta em mais de três vezes a chance de acontecer um acidente e em mais de 20 vezes o risco de morte ao volante.

Sob o efeito da droga, o motorista consegue trabalhar continuamente por dias seguidos. Com isso, fazem uma “concorrência desleal”, prejudicando os bons motoristas, avalia Correia.

Os motoristas usam cocaína e anfetaminas como doping contra o sono. Essas drogas ativam o sistema de recompensa no cérebro, dão sensação de euforia, aumentam o risco de decisões perigosas e dilatam a pupila, o que torna o usuário mais sensível à luz, segundo o médico.

Para piorar, o uso contínuo leva ao vício. “Sem condições de pagar pela droga, esses motoristas passam de
usuários a transportadores de entorpecentes”, diz Rodolfo Rizzotto, do SOS Estradas.

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POR UM TRÂNSITO LIVRE DE DROGAS

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Liminar em São Paulo libera habilitações sem exame

‘É praticamente uma licença para matar’, diz coordenador do SOS Estradas; lei já vale na maior parte do país
Dárcio Centoducato apresenta os números dos prejuízos causados por acidentes de trânsito’

Dárcio

Por meio de uma liminar judicial, o Estado de São Paulo, que reúne o maior número de motoristas de caminhões,
ônibus, vans e carretas do país, ainda não adotou a lei que obriga o exame toxicológico.

Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas, calcula que, considerando-se a projeção mais baixa de incidência de uso de drogas entre os motoristas (10 a cada 100), ao menos 20 mil motoristas potenciais consumidores de drogas renovaram suas carteiras no Estado desde que a lei passou a valer, em março deste ano. “É praticamente uma licença para matar”, diz Rizzotto.

Além de São Paulo, 11 Detrans estaduais conseguiram barrar a nova lei por meio de liminares – em três deles (Bahia, Goiás e Sergipe), as decisões provisórias já foram revogadas.

“Em 99% dos casos, o argumento usado para o pedido de liminares foi o de número insuficiente de unidades de coleta”, diz Eliana Lourenço, procuradora do Rio de Janeiro e advogada da Abratox (entidade sem fins lucrativos que reúne laboratórios toxicológicos).

“Num primeiro momento, como é normal na adoção de qualquer política nova, a rede credenciada ainda era pequena. Hoje, já contamos com mais de 5.000 unidades de coleta em todos os Estados. Temos mostrado à Justiça que a rede é real. Com base nisso, os juízes têm derrubado as liminares”, afirma a advogada.

A rede de coleta para o exame do cabelo já é maior do que a do Detran para fazer exames oftalmológico e psicotécnico obrigatórios para os motoristas do país. Há 5.200 unidades de coleta distribuídas em todo o país para atender a apenas 20% dos motoristas, enquanto os Detrans têm 3.700 postos para atender a totalidade de
habilitados”, alerta Márcio Liberbaum. Isso quer dizer que há sete unidades de coleta para o exame do cabelo para cada posto dos Detrans.

O Detran do Paraná, assim como a maioria dos Detrans, não foi à Justiça contra o exame. O presidente do órgão, Marcos Traad, defende a medida. “Estamos cumprindo a lei por absoluta convicção de que temos uma missão importante, que é retirar de circulação aqueles motoristas que se utilizam continuamente dessas substâncias que causam tanto transtorno, que são as responsáveis por milhares de mortes”, disse em vídeo exibido durante o evento realizado pelo Estúdio Folha e pelo ITTS.

O deputado federal Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar do Trânsito, destacou no evento duas pesquisas de opinião do Ibope. Uma, em 2014, antes da edição da lei, que registrou 95% de aprovação. Outra, em 2015, após a sanção da lei, indicou a aprovação de 96%.

“Quem está a favor dessa lei são as próprias famílias de caminhoneiros”, afirma o coordenador do SOS Estradas. Isso porque, diz ele, o motorista se vê obrigado a iniciar um tratamento para se livrar do vício.

“Nossos motoristas não se drogam por lazer. Dopam-se para dirigir horas a fio, como forma de praticar concorrência desleal com outros transportadores, comaprópria vida e com a vida de terceiros que nada
têm a ver com seu vício” (Márcio Liberbaum presidente do ITTS)

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